Entries by admin

Caixa erra e cobra duas prestações no mesmo mês

A instituição afirmou, em nota, que a “inconsistência” foi parcialmente resolvida A Caixa Econômica Federal descontou indevidamente duas prestações, em vez de uma, de contas que tinham débito automático de financiamento imobiliário. O banco não soube informar quantos clientes foram atingidos com o erro sistêmico nem de quais Estados eles são. A instituição afirmou, em […]

Consumidora receberá indenização por automóvel zero-quilômetro com defeito

A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJSP determinou que uma concessionária de veículos de Santos indenize uma consumidora em R$ 5 mil por danos morais, pela compra de um carro novo com problemas mecânicos. A cliente relatou nos autos que, após a retirada do veículo, diversos defeitos se apresentaram sucessivamente, sendo necessário levar […]

Patrão que não registrar doméstica pagará multa de um salário mínimo

Enquanto o Congresso Nacional ainda debate como implementar os direitos trabalhistas de empregados domésticos, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei publicada no Diário Oficial, impondo a cobrança de multas dos patrões que não registrarem o vínculo empregatício na carteira de trabalho. A penalidade poderá ser imposta em 120 dias, quando a lei começará a […]