A área de Direito das Relações de Consumo (Direito do Consumidor) do LTSA Advogados privilegia uma atuação integrada das normas e ações regulatórias das atividades desenvolvidas pelos seus clientes, com o objetivo de prestar consultoria e definir linhas processuais de acordo com o interesse estratégico.
A atuação do escritório frente aos Tribunais Estaduais, Tribunais Superiores, Ministério Público, Procons, Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – Senacon e Agências Reguladoras, é feita de forma alinhada à visão, missão, valores e objetivos dos clientes, o que permite um atendimento especializado com foco na necessidade dos departamentos jurídicos e em sintonia com os processos de gestão organizacional das empresas.

LTSA Advogados Mogi das Cruzes Direito do Consumidor

Companhias aéreas: Atraso de voo / Cancelamento de voo / Extravio de bagagem / Overbooking

– Direitos em caso de cancelamento de voo (danos morais e/ou materiais).
– Direitos em caso de atraso de voo (danos morais e/ou materiais).
– Direitos em caso de overbooking.
– Direitos em caso de extravio de bagagem.

Planos de saúde

– Reajuste abusivo por faixa etária.
– Reajuste abusivo aos 59 anos.
– Reajuste abusivo por inflação médica.
– Negativa de cirurgia.
– Negativa de home care.
– Negativa de fornecimento de medicamento ou tratamento por doença grave.
– Negativa de reembolso.

Seguros

– Negativa de indenização.
– Negativa de cobertura.

Rescisão de imóvel na planta / Desistência da compra de imóvel

– Direitos no caso de rescisão / distrato de contrato para aquisição de imóvel (apartamento ou casa) na planta: danos morais, danos materiais e/ou multas contratuais.
– Retenção de percentual abusivo sobre os valores pagos na devolução.
– Direitos no caso de atraso na entrega da obra.
– Cobrança de despesas de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves.
– Taxa SATI.
– Problemas e vícios construtivos.

Negativação/restrição indevida

– Direitos em negativação/restrição indevida no SPC.
– Direitos em negativação/restrição indevida no SERASA.

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