A área de Direito Imobiliário do LTSA Advogados se destaca pelo tratamento especializado de consultoria jurídica e contencioso estratégico, garantindo assim a excelência na prestação de seus serviços.
A atuação é intensa em demandas derivadas de empreendimentos imobiliários, shopping centers e de condomínios-edifícios, destacando ações de reintegração de posse, despejo, revisionais e renovatórias, autuações administrativas e ações civis públicas.
No campo consultivo, o cliente dispõe de um atendimento personalizado na elaboração de pareceres e memorandos, na elaboração e análise de contratos imobiliários e seus derivados.

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Rescisão de imóvel na planta / Desistência da compra de imóvel

– Direitos no caso de rescisão / distrato de contrato para aquisição de imóvel (apartamento ou casa) na planta: danos morais, danos materiais e/ou multas contratuais.
– Retenção de percentual abusivo sobre os valores pagos na devolução.
– Direitos no caso de atraso na entrega da obra.
– Cobrança de despesas de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves.
– Taxa SATI.
– Problemas e vícios construtivos.

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