A área do Direito Trabalhista privilegia uma atuação entre os polos de consultoria e de litígio, com o objetivo de estabelecer estratégias aptas a viabilizar a implementação dos planos traçados pelo cliente e prevenir a ocorrência de impasses e litígios. Nesse sentido, oferecemos atendimento de consultoria jurídica que abrange desde o esclarecimento de dúvidas cotidianas até a estruturação de operações complexas, mediante assessoramento, negociação e elaboração de todos os contratos ou documentos que se façam necessários. Contamos também com uma área de atuação contenciosa, advogados trabalhistas competentes, capaz de patrocinar os interesses do cliente em âmbito administrativo, judicial ou extrajudicial, com significativo grau de êxito perante órgãos públicos e Tribunais.

LTSA Advogados Mogi das Cruzes Direito Trabalhista

Advogado Trabalhista

O Advogado Trabalhista possui a função de defender os direitos dos trabalhadores e também de Empresas em Ações Judiciais Trabalhistas. Essas ações trabalhistas envolvem vários problemas tanto para o empregado como para o empregador que abre algum processo de trabalho. Podemos destacar problemas com divergência em rescisões como falta de horas extras, cálculo de férias errado, demissão por justa causa, danos morais, acidente de trabalho, não pagamento devido do FGTS por parte da empresa e erros no cálculo do seguro desemprego e mais.

Rescisão indireta do contrato de trabalho / Demissão por justa causa

– Rescisão indireta do contrato de trabalho.
– Dispensa / Demissão por justa causa.
– Pedido de demissão.
– Prazo para pagamento das verbas rescisórias.
– Verbas rescisórias.

Jornada de trabalho – Horas Extras

– Horas extras habituais.
– Trabalho noturno.
– Tempo de deslocamento para o trabalho.
– Tempo de deslocamento dentro da empresa até o setor de trabalho.
– Tempo para vestir uniforme e EPIs.
– Intervalo para refeição e descanso.
– Turnos ininterruptos de revezamento.
– Controle de jornada externa.
– Controle de jornada de gerente.

Ambiente de trabalho

– Adicional de insalubridade / Adicional de periculosidade.
– Assédio moral / Bullying / Dumping social.
– Assédio sexual.
– Revista íntima.
– Controle do ambiente por câmeras.
– Controle de correspondência / ligações.

Estabilidade de emprego

– Gestante.
– Dirigente Sindical.
– Membro da Cipa.
– Acidente de trabalho / Acidente no trajeto para o trabalho.
– Doença adquirida no trabalho.
– Dispensa discriminatória.
– Doença Grave.
– Pessoas Portadoras de Deficiência.

Salário / Remuneração

– Salário pago “por fora” / Ajuda de custo.
– Comissões / Premiações / Gratificações.
– Equiparação salarial / Desvio de função / Acúmulo de função.

Categorias – Direito trabalhista

– Direitos dos bancários.
– Direitos dos motoristas.
– Direitos dos vendedores.
– Direitos dos papeleiros.
– Direitos dos metalúrgicos.
– Direitos dos vigilantes.
– Direitos dos frentistas.
– Direitos de empregados terceirizados.

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