Insalubridade e Periculosidade, qual a diferença?

Todo trabalhador já ouviu falar sobre insalubridade e periculosidade no exercício da sua função.

Insalubridade e Periculosidade

Saiba se o exercício de sua atividade laboral implica em algum tipo de risco para sua saúde e integridade física e quais os seus direitos nesses casos.

Poucos sabem a diferença entre os dois institutos e quando a existência da insalubridade e periculosidade pode gerar a compensação na relação de trabalho.

A periculosidade caracteriza-se pela questão acidental em maior porcentagem do que o exercício de outra função. Por exemplo, um segurança de banco estará muito mais sujeito a sofrer um acidente do que uma secretária que trabalha em um escritório.

O que deve ser levado em conta para determinar a periculosidade, é a questão da fatalidade e, da eventualidade da incidência de risco da vida de qualquer trabalhador, ou seja, ao realizar determinadas funções, o trabalhador está muito mais vulnerável a sofrer acidentes que podem comprometer sua integridade física.

Já nos casos de insalubridade, o trabalhador está constantemente exposto a agentes que podem prejudicar sua saúde. Habitualmente, o trabalhador que exerce a função está exposto a condições como ruídos, agentes químicos, calor, dentre outros que podem afetar sua saúde, levando a uma doença devido a exposição aos agentes insalubres.

A diferença é que no caso da insalubridade, não há que se falar em fatalidade, acidente. A exposição é permanente e mesmo com os cuidados que devem ser adotados para minimizar o risco do prejuízo a saúde, eles podem vir no formato de uma doença, as chamadas doenças laborais.

Pela lei, não é possível receber os dois adicionais simultaneamente, mas existem decisões que determinam o pagamento de ambos quando há exposição à agentes insalubres e perigosos distintos, como por exemplo, quando o empregado está exposto a ruído excessivo não elidido por equipamento de proteção (insalubridade) e explosivos (periculosidade).

A equipe especialista em direito trabalhista do LTSA Advogados está preparada para atender qualquer questão relacionada a direitos trabalhistas como insalubridade e periculosidade, e está à disposição para esclarecer todas as dúvidas sobre a reforma trabalhista e outras demandas que envolvam as relações de trabalho.

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