Direito Arbitral

Direito Arbitral

O LTSA Advogados possui profissionais aptos a auxiliar seus clientes na formulação, negociação e contratação de convenções de arbitragem, bem como em assistir as partes em procedimentos, seja como árbitro ou auxiliar. Também prestamos assistência consultiva acerca de questões envolvendo Direito Processual Civil, a Lei de Arbitragem e a aplicação da lei brasileira ao procedimento arbitral, seja ele originado no Brasil ou no exterior.

  • Elaboração, negociação e acompanhamento de medidas preparatórias para instalação de Arbitragem
  • Atuação em procedimentos como árbitro ou advogado representando empresas nacionais ou multinacionais
  • Adoção de medidas cautelares
  • Elaboração de pareceres e análise de risco

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Na área de Direito Administrativo, o LTSA Advogados auxilia seus clientes no assessoramento consultivo e contencioso em processos de licitação, tanto no cumprimento do edital quanto em casos de impugnação e defesa. Também atuamos em questões regulatórias de forma multidisciplinar em conjunto com as demais áreas do escritório. Nossos advogados estão em constante atualização diante das alterações e inovações legislativas, para melhor atender os interesses e necessidades dos clientes na esfera do Direito Administrativo.

  • Assessoria em licitações (no cumprimento do edital, nos casos de impugnação e defesa, e em fases preliminares de consultas públicas)
  • Análise, negociação e acompanhamento de contratos celebrados com entidades públicas
  • Elaboração de pareceres
  • Elaboração de impugnações e recursos administrativos

Direito Civil e Direito Comercial

Direito Civil e Direito Comercial

Privilegiamos uma atuação integrada entre os pólos de consultoria e de litígio, com o objetivo de estabelecer estratégias completas que viabilizem a concretização dos planos traçados pelo cliente e, em última análise, previnam a ocorrência de impasses e litígios.

Oferecemos atendimento de consultoria jurídica que abrange desde o esclarecimento de dúvidas cotidianas até a estruturação de operações complexas, mediante assessoramento, negociação e elaboração de documentos em geral.

Contamos com profissionais capacitados para defender os interesses dos nossos clientes em âmbito administrativo, judicial ou extrajudicial, com elevado grau de êxito perante Tribunais e Órgãos Públicos.

Dentre as atividades que desenvolvemos, destacam-se casos de contencioso corporativo, recuperação de créditos, responsabilidade civil, contratual e extracontratual, relações de consumo, direito imobiliário e direito sucessório.

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Tendo sempre em vista a necessidade de equilíbrio e de segurançajurídica dos interesses familiares, o escritório conta com essa áreaespecializada, onde atua a fim de evitar litígios desgastantes e de encontrar a melhor solução para as partes.

Os profissionais desta área prestam assistência consultiva e contenciosa em todas as demandas e questões que impliquem na convivência da família e de suas estruturas.

  • Elaboração de acordos pré-nupciais e de união estável
  • Separações, divórcios e interdições
  • Adoção, guarda de menores, tutelas, regulamentação de visitas, pensões alimentícias e alienação parental
  • Investigação e negatória de paternidade
  • Doações
  • Inventários, arrolamentos e partilha de bens
  • Planejamentos familiares e sucessórios
  • Testamentos

Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

Nossos serviços alcançam as relações, interações e impactos decorrentes da aplicação, cada vez mais presente e variada, de ferramentas tecnológicas à atividade empresarial – aliamos as áreas tradicionais do Direito, como a responsabilidade civil e a propriedade intelectual, às novas realidades que emergem a partir da intensificação do comércio eletrônico, das fraudes digitais, da gamificação de produtos e rotinas e etc.

Em especial, atuamos com foco na implementação da legislação e das boas práticas relacionadas à Proteção de Dados Pessoais, que tem alcançado um novo patamar de importância e conscientização em nosso País.

Dentre as atividades que desenvolvemos, destacam-se: projetos de adaptação aos requisitos da nova lei, treinamento dos colaboradores e da equipe de atendimento, consultoria em casos de transferência internacional de dados, acompanhamento de fiscalizações e interação com autoridades reguladoras, elaboração e revisão de documentos jurídicos e políticas internas.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

A área de Direito das Relações de Consumo (Direito do Consumidor) do LTSA Advogados privilegia uma atuação integrada das normas e ações regulatórias das atividades desenvolvidas pelos seus clientes, com o objetivo de prestar consultoria e definir linhas processuais de acordo com o interesse estratégico.

A atuação do escritório frente aos Tribunais Estaduais, Tribunais Superiores, Ministério Público, Procons, Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – Senacon e Agências Reguladoras, é feita de forma alinhada à visão, missão, valores e objetivos dos clientes, o que permite um atendimento especializado com foco na necessidade dos departamentos jurídicos e em sintonia com os processos de gestão organizacional das empresas.

  • Defesa de empresas perante o Ministério Público, agências reguladoras e órgãos de defesa e proteção do consumidor (Procons, Senacon, Entidades Civis etc.)
  • Participação em negociações em ações coletivas, inquéritos civis e processos administrativos sancionatórios
  • Elaboração de pareceres referentes à prevenção e à redução de passivo
  • Defesa de empresas em ações individuais e coletivas, em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, Tribunais Estaduais e Superiores
  • Ações anulatórias de autos de infração em face a aplicação de multas dos órgãos reguladores e integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Direito Educacional

Direito Educacional

O setor educacional, apesar de sua indiscutível importância para o desenvolvimento do país, muitas vezes não encontra, dentro do ambiente jurídico, especialistas capazes de compreender todas as complexidades que envolvem o ambiente formal de aprendizagem.
Com uma variedade de legislações, de distintas esferas e temas, e o grande número de atores que fazem parte do processo educacional, como diretores/as, professores/as, responsáveis, estudantes, gestores/as e autoridades públicas, é essencial contar com o auxílio de um escritório que consiga relacionar e harmonizar todos esses cenários para a elaboração de soluções de excelência, garantindo a segurança jurídica e agilizando processos cotidianos de tomada de decisão.
O LTSA Advogados, percebendo a necessidade para a elaboração de estratégias dinâmicas e criativas para este ramo, consolidou sua área de Direito Educacional.
Composta por profissionais qualificados/as e atualizados/as com as demandas do mercado, o propósito do escritório é compreender todas as etapas, legislações e requisitos necessários para a manutenção de um ambiente educacional conceituado, seguro e que expire confiança.
A nossa missão é, com base na legislação educacional, operar o Direito Educacional dentro do ramo das ciências jurídicas, tanto de forma preventiva, por intermédio de consultas e orientações, quanto ativa na solução de conflitos das relações educacionais.

Nossa atuação se resume em:

  • Credenciamento e Recredenciamento de Instituições de Ensino Superior
  • Processos de Avaliação perante MEC, INEP e CNE
  • Transferência de Mantença
  • Autorização e Renovação de Reconhecimento de Cursos
  • Credenciamento e Autorizações na modalidade EAD
  • Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu
  • Elaboração de Documentação Institucional (Estatuto, Regimento, Regulamentos Internos, PDI, Contratos Educacionais e Virtuais, Emissão de Diplomas com acervo digital, entre outros)
  • Compliance em Educação
  • Aspectos Legais de Programas Governamentais (PROUNI, FIES)
  • Combate ao Bullying;
  • Consultoria Jurídica à Educação Básica e Superior
  • Compliance à LGPD

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

A área de Direito Imobiliário do LTSA Advogados se destaca pelo tratamento especializado de consultoria jurídica e contencioso estratégico, garantindo assim a excelência na prestação de seus serviços.

A atuação é intensa em demandas derivadas de empreendimentos imobiliários, shopping centers e de condomínios-edifícios, destacando ações de reintegração de posse, despejo, revisionais e renovatórias, autuações administrativas e ações civis públicas.

No campo consultivo, o cliente dispõe deum atendimento personalizado na elaboração de pareceres e memorandos, na elaboração e análise de contratos imobiliários e seus derivados.

  • Assessoria na formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, galpões industriais e de logística
  • Assessoria em processos de dúvida e retificação administrativa de registro
  • Elaboração de pareceres e memorandos relativos a contratos, incorporação imobiliária, loteamentos e shopping centers
  • Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis, locação residencial e comercial, shopping centers e “build to suit”
  • Atuação em demandas derivadas de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e shopping centers

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

O direito previdenciário é um ramo do direito que trata das questões referentes à previdência social, a qual, juntamente com a saúde e a assistência social, formam a chamada seguridade social.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por analisar e conceder benefícios aos segurados. Como o próprio nome diz, o INSS funciona como um seguro público, por isso somente aqueles que contribuem, ou seja, que pagam previdência, serão segurados.

A previdência, que pode também ser traduzida como “pré-visão”, tem como finalidade antever riscos futuros e incertos capazes de afastar o segurado do mercado de trabalho, impossibilitando-o de prover sua subsistência e de sua família, como idade avançada, incapacidade, desemprego involuntário, prisão ou morte, entre outros.

A previdência é um importante meio de redistribuição de renda e responsável pelo sustento de diversas famílias na realidade brasileira atual.

Com o passar do tempo, porém, a concessão de benefícios pelo INSS tem se tornado cada vez mais difícil, constatando-se um aumento absurdo na negativa indevida de benefícios como auxílio doença, aposentadoria por invalidez,  aposentadoria especial, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e pensões, dentre outros.

Direito de Propriedade Intelectual

Direito de Propriedade Intelectual

Atuamos na área consultiva e em questões contenciosas judiciais e administrativas nos âmbitos cível e criminal, em assuntos relacionados a infração de direitos de propriedade intelectual.

Realizamos o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio, além do acompanhamento destes procedimentos na via administrativa.

A prestação de consultoria relacionada ao segmento, bem como a de assistência jurídica referente à proteção a práticas consistentes em atos de concorrência desleal, são destaques de nossa atuação nessa área.

  • Consultoria e assessoria em questões referentes à proteção e à prática de atos de concorrência desleal
  • Realização e acompanhamento de processos de registro de marcas, patentes,desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio
  • Assessoria e acompanhamento de ações envolvendo infração de direitos de propriedade intelectual
  • Atuação nos tribunais administrativos e judiciais cíveis e criminais em todas as instâncias

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

O Departamento de Direito Trabalhista privilegia uma atuação entre os polos de consultoria e de litígio, com o objetivo de estabelecer estratégias aptas a viabilizar a implementação dos planos traçados pelo cliente e prevenir a ocorrência de impasses e litígios. Nesse sentido, oferecemos atendimento de consultoria jurídica que abrange desde o esclarecimento de dúvidas cotidianas até a estruturação de operações complexas, mediante assessoramento, negociação e elaboração de todos os contratos ou documentos que se façam necessários.

Contamos também com uma área de atuação contenciosa, capaz de patrocinar os interesses do cliente em âmbito administrativo, judicial ou extrajudicial, com significativo grau de êxito perante órgãos públicos e Tribunais.

  • Defesa de reclamações trabalhistas e dissídios individuais
  • Defesa de dissídios coletivos
  • Participação em negociações sindicais
  • Elaboração de acordos coletivos
  • Defesa de autuações administrativas
  • Realização de auditorias
  • Análise de riscos trabalhistas e redução de passivos

Direito Tributário

Direito Tributário

O Departamento tributário do LTSA Advogados conta com profissionais especializados para atuar nas esferas contenciosa, administrativa e judicial e em todas as instâncias, perante os mais diversos órgãos da Administração Pública e Judiciário, sempre buscando maximizar a economia tributária em operações específicas ou nas atividades rotineiras de seus clientes.

Além disso, o escritório está preparado para a consecução de planejamento tributário preventivo e na estruturação fiscal de compra e venda de imóveis, de empresas e de valores mobiliários, prestando assessoria na interpretação e aplicação da lei tributária, sempre de acordo com as atualizações dos regulamentos nos âmbitos federal, estadual e municipal.

  • Elaboração de planejamento tributário para a otimização da carga tributária
  • Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de imóveis, empresas e valores mobiliários
  • Assessoria na interpretação e aplicação de leis e regulamentos tributários federais, estaduais e municipais

Negociação e Mediação

Negociação e Mediação

Com foco na atuação preventiva, nossa equipe busca soluções criativas e eficientes de forma a maximizar os interesses dos nossos clientes.

Participamos de processos de negociação tanto em litígios comerciais, e privados, como em procedimentos instaurados perante o Ministério Público, as Agências reguladoras ou Autarquias, geralmente envolvendo temas relacionados à questões concorrenciais, de consumo ou direitos coletivos.

Para tanto, oferecemos alternativas extrajudiciais aos conflitos apresentados, sempre demonstrando a relação de custo X benefício entre eventual demanda judicial e a possibilidade de mediação negocial para extinguir o conflito.

  • Atuação em processos de negociação envolvendo litígios comerciais e de consumo
  • Mediação judicial e extrajudicial
  • Atuação em procedimentos instaurados perante o Ministério Público, as Agências Reguladoras,
  • Autarquias e Procons, envolvendo questões concorrenciais, de consumo ou direitos coletivos