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Aproveitamento extraordinário permite a aluno antecipar conclusão do curso

Entenda o que é aproveitamento extraordinário e como aluno e instituição devem proceder para antecipar a formação de quem é fora da curva Por Luciane de Loiola Rodrigues O Ensino Superior tem, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo. Esse cálculo é utilizado para aferir o número mínimo de semestres que o aluno deve frequentar para concluir um curso. Ocorre […]

CNJ estabelece parâmetros para uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça definiu vedações para evitar, segundo seus membros, a “quebra de confiança” entre opinião pública e Judiciário com a exposição de opiniões de seus membros nas redes sociais. Por Vanessa Milani Sgreccia Uma nova Resolução do CNJ visa estabelecer parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. […]

10 Mudanças fundamentais nas exigências para oferta de ensino EaD dentro de cursos presenciais

A nova Portaria do MEC (2.117/2019), publicada no último dia 11, flexibiliza ainda mais as regras para a oferta de ensino a distância nos cursos de graduação presenciais. A advogada da área educacional do LTSA Advogados, Andréa de Melo Vergani, destaca alguns pontos fundamentais da nova Portaria, que revoga expressamente a anterior, de 2018. Confira […]

MP da Liberdade Econômica: entenda o que muda na vida do trabalhador

Na última quarta-feira (21/8), o Senado aprovou a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que tem por objetivo, segundo o governo, desburocratizar e simplificar os processos para empresas e empreendedores. Por consequência, essas alterações também provocarão mudanças no dia a dia do trabalhador e, por isso, é importante compreendê-las para saber quais […]