Entries by ltsa

Saiba quais são direitos do investidor em caso de saque indevido de Bitcoins

O investidor que decide colocar seu patrimônio em Bitcoins, muito provavelmente, já está ciente dos riscos que acompanham as criptomoedas. Apesar de ter um sistema muito seguro, ainda há uma considerável chance de perder dinheiro com fraudes e ataques de hackers. Por ser uma moeda virtual movimentada, na maioria dos casos, por transações online, existe […]

Aproveitamento extraordinário permite a aluno antecipar conclusão do curso

Entenda o que é aproveitamento extraordinário e como aluno e instituição devem proceder para antecipar a formação de quem é fora da curva Por Luciane de Loiola Rodrigues O Ensino Superior tem, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo. Esse cálculo é utilizado para aferir o número mínimo de semestres que o aluno deve frequentar para concluir um curso. Ocorre […]

CNJ estabelece parâmetros para uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça definiu vedações para evitar, segundo seus membros, a “quebra de confiança” entre opinião pública e Judiciário com a exposição de opiniões de seus membros nas redes sociais. Por Vanessa Milani Sgreccia Uma nova Resolução do CNJ visa estabelecer parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. […]

10 Mudanças fundamentais nas exigências para oferta de ensino EaD dentro de cursos presenciais

A nova Portaria do MEC (2.117/2019), publicada no último dia 11, flexibiliza ainda mais as regras para a oferta de ensino a distância nos cursos de graduação presenciais. A advogada da área educacional do LTSA Advogados, Andréa de Melo Vergani, destaca alguns pontos fundamentais da nova Portaria, que revoga expressamente a anterior, de 2018. Confira […]

MP da Liberdade Econômica: entenda o que muda na vida do trabalhador

Na última quarta-feira (21/8), o Senado aprovou a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que tem por objetivo, segundo o governo, desburocratizar e simplificar os processos para empresas e empreendedores. Por consequência, essas alterações também provocarão mudanças no dia a dia do trabalhador e, por isso, é importante compreendê-las para saber quais […]