Plano de saúde deve pagar capacetinho para crianças com assimetria craniana. Fique atento!

Você, pai ou responsável, sabia que o plano de saúde deve custear a órtese para corrigir assimetria craniana? Ter essa informação é importante para assegurar que seu bebê receba o melhor tratamento a fim de garantir um bom desenvolvimento e bem-estar no futuro. Recém-nascidos diagnosticados com alguma deformidade craniana, como plagiocefalia, braquicefalia ou escafocefalia, costumam […]

Agência dos EUA confirma multa de US$ 5 bi ao Facebook

A multa é resultado de uma longa investigação sobre o caso Cambridge Analytica, em que a rede social compartilhou sem consentimento informações de 87 milhões de usuários com a uma firma britânica de marketing político. Fonte: Terra | Agência dos EUA confirma multa de US$ 5 bi ao Facebook A Comissão Federal do Comércio dos […]

Advogado empresarial: profissional fundamental para o crescimento de uma empresa

Cada vez mais, os empresários têm percebido a importância de uma assessoria jurídica. Independentemente do setor de atuação, tipo de serviço ou tamanho da empresa, é imprescindível ter a orientação de um especialista para evitar transtornos no âmbito jurídico. Para esta função, existe o advogado empresarial. Este profissional é responsável por cuidar juridicamente de um […]

Homem deve fazer 1º pagamento ao INSS antes da reforma para ganhar 5 anos

Advogados previdenciários consultados pelo UOL aconselham que os homens que ainda não contribuíram com o INSS façam isso já, antes que a reforma da Previdência entre em vigor. A ideia é aproveitar o prazo mínimo de contribuição de 15 anos. Se não fizer isso antes da reforma, terá de contribuir por 20 anos pelo menos. […]

Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram […]

Começa nesta sexta-feira o pente-fino do INSS; veja quais benefícios serão revistos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (dia 12) o pente-fino dos benefícios previdenciários, com a publicação da autorização para a revisão publicada no Diário Oficial da União. Na quinta-feira, o governo publicou a lei que viabiliza o orçamento extra para o pagamento de bônus a peritos e servidores que atuarem no […]

TRF4 garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos limitados após lesão no punho direito. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recorrido ao tribunal alegando ausência de sequelas capazes de impossibilitar o trabalhador. A decisão foi tomada em […]

Lei 13.853/19

Em 09 de julho de 2019, foi sancionada e publicada a lei 13.853/19, proveniente da Medida Provisória 869/2018, que altera a LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Aos que acompanharam seu desenvolvimento, a instituição da ANPD é um importante marco para o tema da proteção de dados no Brasil, e […]

Preocupado com a Reforma da Previdência? Entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma, que prevê mudanças rigorosas para a aposentadoria; confira: Fonte: R7 Notícias | Preocupado com a Reforma da Previdência? Entenda o que muda A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), com 379 votos favoráveis e 131 contrários, o texto-base da reforma da Previdência. A Proposta de […]

Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração

Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e salários do período em que ela esteve dispensada do trabalho. A dispensa decorreu do término do contrato de […]