Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram […]

Começa nesta sexta-feira o pente-fino do INSS; veja quais benefícios serão revistos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (dia 12) o pente-fino dos benefícios previdenciários, com a publicação da autorização para a revisão publicada no Diário Oficial da União. Na quinta-feira, o governo publicou a lei que viabiliza o orçamento extra para o pagamento de bônus a peritos e servidores que atuarem no […]

TRF4 garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos limitados após lesão no punho direito. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recorrido ao tribunal alegando ausência de sequelas capazes de impossibilitar o trabalhador. A decisão foi tomada em […]

Lei 13.853/19

Em 09 de julho de 2019, foi sancionada e publicada a lei 13.853/19, proveniente da Medida Provisória 869/2018, que altera a LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Aos que acompanharam seu desenvolvimento, a instituição da ANPD é um importante marco para o tema da proteção de dados no Brasil, e […]

Preocupado com a Reforma da Previdência? Entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma, que prevê mudanças rigorosas para a aposentadoria; confira: Fonte: R7 Notícias | Preocupado com a Reforma da Previdência? Entenda o que muda A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), com 379 votos favoráveis e 131 contrários, o texto-base da reforma da Previdência. A Proposta de […]

Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração

Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e salários do período em que ela esteve dispensada do trabalho. A dispensa decorreu do término do contrato de […]

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Ambos são benefícios por incapacidade laborativa. Ou seja, visa amparar o segurado que por motivo de doença, acidente do trabalho ou de qualquer natureza, não possa exercer suas atividades habituais relativas ao trabalho. Necessário saber que estar doente não é o mesmo de estar incapacitado. Portanto, não adianta meramente estar enfermo, mas incapaz de trabalhar. […]

Aposentadoria

Aposentadoria. Benefícios e serviços fornecidos pelo INSS. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição: Regras Gerais Haja vista que o INSS funciona como um seguro público somente terá acesso aos benefícios quem com ele contribuir. Assim, importante verificar a diferença entre tempo de serviço e tempo de contribuição. Muitas pessoas trabalham informalmente e, embora prestem serviço, acabam […]

Pensão por morte

Pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida em até 180 (cento e oitenta) dias após a morte, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 (noventa) dias após o óbito, para os demais dependentes. […]

Reforma Trabalhista corta vagas e gera salários mais baixos na região

Setores cruciais para o crescimento econômico do Vale do Paraíba perderam nível de emprego após a reforma, aprovada em novembro de 2017: indústria perdeu 964 empregos e a construção civil cortou 1.263 trabalhadores. Aprovada para gerar emprego no país, a Reforma Trabalhista mostrou-se pouco eficiente na RMVale, uma das regiões mais industrializadas do estado. Fonte: […]