Na última quarta-feira (21/8), o Senado aprovou a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que tem por objetivo, segundo o governo, desburocratizar e simplificar os processos para empresas e empreendedores. Por consequência, essas alterações também provocarão mudanças no dia a dia do trabalhador e, por isso, é importante compreendê-las para saber quais […]
Contrato Verde Amarelo entenda sobre este programa que estimula a geração de empregos
/em Direito Trabalhista /por ltsaO presidente Jair Bolsonaro revogou a MP do contrato Verde e Amarelo. No dia 15 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 905/19 que deu origem ao Contrato Verde Amarelo, programa que visa incentivar a contratação de novos funcionários, principalmente jovens entre 18 e 29 anos. Agora, a MP segue para votação […]
Presidente defende que estados e municípios paguem indenizações trabalhistas
/em Direito Trabalhista /por ltsaMP 927: entenda as novas regras trabalhistas
/em Direito Trabalhista /por ltsaNovo coronavírus: o que muda nas relações de trabalho?
/em Direito Trabalhista /por ltsaImpactos do coronavírus em viagens, passeios e hospedagens
/em Direito do Consumidor /por ltsaAproveitamento extraordinário permite a aluno antecipar conclusão do curso
/em Direito Educacional /por ltsaEntenda o que é aproveitamento extraordinário e como aluno e instituição devem proceder para antecipar a formação de quem é fora da curva Por Luciane de Loiola Rodrigues O Ensino Superior tem, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo. Esse cálculo é utilizado para aferir o número mínimo de semestres que o aluno deve frequentar para concluir um curso. Ocorre […]
CNJ estabelece parâmetros para uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário
/em Direito Digital /por ltsaO Conselho Nacional de Justiça definiu vedações para evitar, segundo seus membros, a “quebra de confiança” entre opinião pública e Judiciário com a exposição de opiniões de seus membros nas redes sociais. Por Vanessa Milani Sgreccia Uma nova Resolução do CNJ visa estabelecer parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. […]
10 Mudanças fundamentais nas exigências para oferta de ensino EaD dentro de cursos presenciais
/em Direito Educacional /por ltsaA nova Portaria do MEC (2.117/2019), publicada no último dia 11, flexibiliza ainda mais as regras para a oferta de ensino a distância nos cursos de graduação presenciais. A advogada da área educacional do LTSA Advogados, Andréa de Melo Vergani, destaca alguns pontos fundamentais da nova Portaria, que revoga expressamente a anterior, de 2018. Confira […]
MP da Liberdade Econômica: entenda o que muda na vida do trabalhador
/em Direito Trabalhista /por ltsaNa última quarta-feira (21/8), o Senado aprovou a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que tem por objetivo, segundo o governo, desburocratizar e simplificar os processos para empresas e empreendedores. Por consequência, essas alterações também provocarão mudanças no dia a dia do trabalhador e, por isso, é importante compreendê-las para saber quais […]
85% das empresas declaram que não estão prontas para atender às exigências da LGPD
/em Direito Digital, Notícias /por ltsaPesquisa da Serasa Experian revela que 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais exigidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que começará a vigorar no Brasil em agosto de 2020. A maioria delas pretende estar pronta em […]