Decolar.com é condenada a pagar R$ 43 mil a aposentados por hotel fechado

A empresa Decolar.com foi condenada pela Justiça de Araraquara a indenizar um casal de aposentados em R$ 43,4 mil. Por meio do site, eles reservaram um quarto em um hotel em Roma, na Itália, mas ao chegar ao local se depararam com as portas fechadas. A Decolar.com informou que “não comenta casos que ainda estejam […]

STF define que trabalhador poderá requerer só até 5 anos de FGTS não recolhido pelo empregador

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que um trabalhador só poderá requerer na Justiça valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não depositados pelo empregador nos cinco anos anteriores à demissão. Atualmente, ele pode reivindicar benefícios que não tenham sido depositados até 30 anos antes. A decisão valerá somente para […]

Empresas de turismo indenizarão cliente por extravio de bagagem em cruzeiro marítimo

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que julgou procedente ação de indenização ajuizada por uma mulher que teve a bagagem extraviada em cruzeiro marítimo. Os valores foram fixados em R$ 2.149 mil pelos danos materiais e R$ 22 mil pelos danos morais. De acordo com o […]