Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas

Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo terá que pagar indenização a um gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas exigidas. O empregado ainda era obrigado a participar do “grito de guerra” da empresa, dançando e rebolando. O juiz Geraldo Magela Melo, em atuação na 36ª Vara do […]

Dados pessoais de 2,4 milhões de usuários do SUS são vazados na internet

Um banco de dados, obtido via ataque, foi exposto na tarde desta quinta-feira (11) em um website. Nele, constam as informações pessoais de 2,4 milhões de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), como nome completo, nomes da mãe, endereços, números de CPF e datas de nascimento. Fonte: UOL | Dados pessoais de 2,4 milhões […]

Governo admite que modelo de autoridade de dados proposto não é o ideal, mas o possível no momento

Argumentos não convenceram os representantes da sociedade civil, que defendem um órgão independente técnico e financeiramente, nos moldes das agências reguladoras. Fonte: Tele Síntese | Governo admite que modelo de autoridade de dados proposto não é o ideal, mas o possível no momento O governo admitiu que a proposta da criação da Autoridade Nacional de […]

Reforma da previdência

No último dia 20/02, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Mas você sabe o que realmente está em jogo nessa discussão? Em linhas gerais, a proposta prevê uma idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período […]

Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros

A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, a pagar a um vendedor as diferenças de comissões sobre vendas financiadas. A […]

Vazam dados do Conselho Nacional de Justiça; usuários e senhas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu um suposto vazamento de dados na madrugada desta segunda-feira (01). Segundo o Defcon Lab, a ação foi realizada pela hacker Al1ne, da equipe Pryzraky. Fonte: TecMundo | Vazam dados do Conselho Nacional de Justiça; usuários e senhas O TecMundo também recebeu o documento do vazamento em sua integridade. São cerca de 6 […]

Ministério Público promoverá audiência sobre o uso da tecnologia de reconhecimento facial

O uso de ferramentas de reconhecimento facial por parte de empresas e governos será tema de audiência pública convocada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT. O evento é organizado pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT (Espec) e acontecerá na sede da instituição, em Brasília, dia 16 […]

Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado por uma fábrica de biscoitos e massas do Ceará, teve de apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal. Ao acolher recurso do empregado, a Turma condenou a empresa a pagar indenização de […]

Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês. O plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/15). A proposta faz parte da pauta […]

Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho

A Câmara aprovou ontem (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. Fonte: AASP |  Câmara aprova projeto que […]