Outubro Rosa: quais são os direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama?
/em Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista /por ltsaOutubro é o mês dedicado a compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, que é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. Cerca de 80% dos casos são descobertos pelas próprias pacientes. E após fazer o autoexame, consultar o médico e confirmar o diagnóstico, uma nova […]
Saiba quais são direitos do investidor em caso de saque indevido de Bitcoins
/em Direito do Consumidor, LTSA Advogados /por ltsaO investidor que decide colocar seu patrimônio em Bitcoins, muito provavelmente, já está ciente dos riscos que acompanham as criptomoedas. Apesar de ter um sistema muito seguro, ainda há uma considerável chance de perder dinheiro com fraudes e ataques de hackers. Por ser uma moeda virtual movimentada, na maioria dos casos, por transações online, existe […]
News
/em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, News /por ltsaPlano de saúde deve pagar capacetinho para crianças com assimetria craniana. Fique atento!
/em Direito do Consumidor, Plano de Saúde /por ltsaVocê, pai ou responsável, sabia que o plano de saúde deve custear a órtese para corrigir assimetria craniana? Ter essa informação é importante para assegurar que seu bebê receba o melhor tratamento a fim de garantir um bom desenvolvimento e bem-estar no futuro. Recém-nascidos diagnosticados com alguma deformidade craniana, como plagiocefalia, braquicefalia ou escafocefalia, costumam […]
STF considera inconstitucional proibição, por lei municipal, de transporte individual por aplicativos
/em Direito do Consumidor, Notícias /por ltsaO Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitucional, pois representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa […]
Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração
/em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Notícias /por ltsaA 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento similar ao adquirido pela autora da ação, uma vez que o imóvel apresenta grave infiltração e umidade. O magistrado José Wilson Gonçalves estipulou, em caso de descumprimento, multa no valor de R$ 5 mil […]
Método Denver: os planos de saúde devem financiar esse tratamento?
/em Direito do Consumidor, Plano de Saúde /por ltsaNovos tratamentos dão esperança de uma vida normal na fase adulta para o autismo, e um dos tratamentos mais celebrados no mundo é o Modelo Denver, ou Método Denver, um tratamento normalmente negado por planos de saúde. Felizmente, a Justiça tem dado ganho de causa aos pedidos que ingressam no judiciário. Nos últimos anos, a […]
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