Arquivos Direito do Consumidor

Você, pai ou responsável, sabia que o plano de saúde deve custear a órtese para corrigir assimetria craniana? Ter essa informação é importante para assegurar que seu bebê receba o melhor tratamento a fim de garantir um bom desenvolvimento e bem-estar no futuro. Recém-nascidos diagnosticados com alguma deformidade craniana, como plagiocefalia, braquicefalia ou escafocefalia, costumam […]

Leia mais

STF considera inconstitucional proibição, por lei municipal, de transporte individual por aplicativos

09/05/2019/em Direito do Consumidor, Notícias /por ltsa

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade é inconstitucional, pois representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa […]

Leia mais

Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração

25/02/2019/em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Notícias /por ltsa

A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento similar ao adquirido pela autora da ação, uma vez que o imóvel apresenta grave infiltração e umidade. O magistrado José Wilson Gonçalves estipulou, em caso de descumprimento, multa no valor de R$ 5 mil […]

Leia mais

Método Denver: os planos de saúde devem financiar esse tratamento?

14/02/2019/em Direito do Consumidor, Plano de Saúde /por ltsa

Novos tratamentos dão esperança de uma vida normal na fase adulta para o autismo, e um dos tratamentos mais celebrados no mundo é o Modelo Denver, ou Método Denver, um tratamento normalmente negado por planos de saúde. Felizmente, a Justiça tem dado ganho de causa aos pedidos que ingressam no judiciário. Nos últimos anos, a […]

Leia mais

MPDFT e Netshoes firmam acordo para pagamento de danos morais após vazamento de dados

06/02/2019/em Direito do Consumidor, Notícias /por ltsa

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Netshoes. O acordo foi proposto pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do MPDFT, após o vazamento de dados de quase 2 milhões de clientes em 2018. Fonte: TI Inside – MPDFT e […]

Leia mais

Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar

25/01/2019/em Direito do Consumidor, Extravio de Bagagem /por ltsa

Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca. Fonte: Migalhas – Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar O TJ/SP garantiu indenização por danos morais e materiais no importe de R$ 10 mil a cada passageiro de um voo […]

Leia mais

Aeroporto de Congonhas tem filas após chuva fechar terminal

11/01/2019/em Direito do Consumidor /por ltsa

Houve 8 voos atrasados, 23 cancelamentos e 15 remanejamentos devido à suspensão de operações entre 21h15 e 22h. Fonte: G1 – Aeroporto de Congonhas tem filas após chuva fechar terminal O Aeroporto de Congonhas teve filas na manhã desta sexta-feira (11), horas após a chuva que fechou o terminal na quinta. Passageiros que precisaram passar […]

Leia mais

Temer aprova lei que multa em até 50% quem desiste da compra do imóvel

29/12/2018/em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, News, Notícias /por ltsa

O presidente não vetou nenhum trecho do texto. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28. Fonte: Exame Brasília – O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que regulamenta o distrato de imóveis, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. […]

Leia mais

Saiba o que fazer diante de atrasos de voos e conheça outras dicas para aeroportos

20/12/2018/em Direito do Consumidor, News, Notícias /por ltsa

Veja limites de bagagem, direitos do consumidor e como se prevenir em aeroportos. Fonte: Folha – Saiba o que fazer diante de atrasos de voos e conheça outras dicas para aeroportos. Após uma forte chuva atingir São Paulo na quinta-feira (13), o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, sofreu uma série de atrasos e cancelamentos de […]

Leia mais