Homem deve fazer 1º pagamento ao INSS antes da reforma para ganhar 5 anos

Advogados previdenciários consultados pelo UOL aconselham que os homens que ainda não contribuíram com o INSS façam isso já, antes que a reforma da Previdência entre em vigor. A ideia é aproveitar o prazo mínimo de contribuição de 15 anos. Se não fizer isso antes da reforma, terá de contribuir por 20 anos pelo menos. […]

Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram […]

Começa nesta sexta-feira o pente-fino do INSS; veja quais benefícios serão revistos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (dia 12) o pente-fino dos benefícios previdenciários, com a publicação da autorização para a revisão publicada no Diário Oficial da União. Na quinta-feira, o governo publicou a lei que viabiliza o orçamento extra para o pagamento de bônus a peritos e servidores que atuarem no […]

Preocupado com a Reforma da Previdência? Entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma, que prevê mudanças rigorosas para a aposentadoria; confira: Fonte: R7 Notícias | Preocupado com a Reforma da Previdência? Entenda o que muda A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), com 379 votos favoráveis e 131 contrários, o texto-base da reforma da Previdência. A Proposta de […]

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Ambos são benefícios por incapacidade laborativa. Ou seja, visa amparar o segurado que por motivo de doença, acidente do trabalho ou de qualquer natureza, não possa exercer suas atividades habituais relativas ao trabalho. Necessário saber que estar doente não é o mesmo de estar incapacitado. Portanto, não adianta meramente estar enfermo, mas incapaz de trabalhar. […]

Aposentadoria

Aposentadoria. Benefícios e serviços fornecidos pelo INSS. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição: Regras Gerais Haja vista que o INSS funciona como um seguro público somente terá acesso aos benefícios quem com ele contribuir. Assim, importante verificar a diferença entre tempo de serviço e tempo de contribuição. Muitas pessoas trabalham informalmente e, embora prestem serviço, acabam […]

Pensão por morte

Pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida em até 180 (cento e oitenta) dias após a morte, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 (noventa) dias após o óbito, para os demais dependentes. […]

Pensão por Morte e a Reforma Previdenciária: Novas alterações

O benefício de pensão por morte é um dos mais importantes da Previdência Social, previsto nos arts. 74 a 79 da Lei n. 8213/91 e no art. 105 do Decreto n. 3.048/99. Importante esclarecer que, temos no direito previdenciário a aplicação do princípio tempus regit actum, ou seja, a lei aplicável ao benefício de pensão […]

O pente-fino e a nova lei 13846/19

Foi sancionada em 18/06/2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei 13846/19, de combate a fraudes previdenciárias. Essa legislação nada mais é do que a conversão da Medida Provisória 871, em 3 de junho. A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação. Para atingir esse objetivo, a lei cria o Programa Especial para […]