Roubo de celular para movimentação bancária: banco pode ser responsabilizado por prejuízos decorrentes da fraude

Plano de saúde negou medicamento à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC)? Saiba o que fazer

Teletrabalho e doenças ocupacionais

A pandemia do novo Coronavírus trouxe várias mudanças em nossas vidas e, em especial, modificou também o nosso local de expediente: se antes fazíamos um deslocamento até a empresa, agora boa parte dos trabalhadores precisa apenas andar até a mesa ou escrivaninha de casa. E essa maneira de trabalhar tem agradado muitos empregados, que acreditam […]

Teletrabalho: recusar o retorno ao ambiente físico de trabalho pode justificar uma demissão?

Durante a pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas adotaram o teletrabalho como medida de segurança da saúde dos colaboradores e agora, com a flexibilização das regras de distanciamento social, essa determinação tem mudado. Pessoas que, até então, estavam trabalhando em suas casas foram chamados de volta ao ambiente físico da empresa, o que gerou discordâncias […]

Registro de ponto por exceção: o que é e como ele funciona

Há algum tempo, o registro de ponto por exceção, ou controle de jornada por exceção, voltou a ser um assunto bastante discutido. Tudo começou com a proposta de regularizar a flexibilização do registro de expediente apresentada pela MP da Liberdade Econômica, que já foi sancionada e, hoje, é lei. Porém, nem todos sabem exatamente o […]

Saiba tudo sobre rescisão indireta e a dispensa por justa causa à empresa

Você provavelmente conhece alguém que diz que precisa aceitar situações desagradáveis no trabalho, porque o emprego é importante para o sustento da casa. Mas a verdade é que todo trabalhador tem direitos, e quando eles não são respeitados, é possível “dispensar” o empregador sem perder suas verbas rescisórias, a rescisão indireta. Para isso, a Justiça […]

Saiba quais são direitos do investidor em caso de saque indevido de Bitcoins

O investidor que decide colocar seu patrimônio em Bitcoins, muito provavelmente, já está ciente dos riscos que acompanham as criptomoedas. Apesar de ter um sistema muito seguro, ainda há uma considerável chance de perder dinheiro com fraudes e ataques de hackers. Por ser uma moeda virtual movimentada, na maioria dos casos, por transações online, existe […]

Advogado empresarial: profissional fundamental para o crescimento de uma empresa

Cada vez mais, os empresários têm percebido a importância de uma assessoria jurídica. Independentemente do setor de atuação, tipo de serviço ou tamanho da empresa, é imprescindível ter a orientação de um especialista para evitar transtornos no âmbito jurídico. Para esta função, existe o advogado empresarial. Este profissional é responsável por cuidar juridicamente de um […]