Governo admite que modelo de autoridade de dados proposto não é o ideal, mas o possível no momento

Argumentos não convenceram os representantes da sociedade civil, que defendem um órgão independente técnico e financeiramente, nos moldes das agências reguladoras. Fonte: Tele Síntese | Governo admite que modelo de autoridade de dados proposto não é o ideal, mas o possível no momento O governo admitiu que a proposta da criação da Autoridade Nacional de […]

Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros

A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, a pagar a um vendedor as diferenças de comissões sobre vendas financiadas. A […]

Vazam dados do Conselho Nacional de Justiça; usuários e senhas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu um suposto vazamento de dados na madrugada desta segunda-feira (01). Segundo o Defcon Lab, a ação foi realizada pela hacker Al1ne, da equipe Pryzraky. Fonte: TecMundo | Vazam dados do Conselho Nacional de Justiça; usuários e senhas O TecMundo também recebeu o documento do vazamento em sua integridade. São cerca de 6 […]

Ministério Público promoverá audiência sobre o uso da tecnologia de reconhecimento facial

O uso de ferramentas de reconhecimento facial por parte de empresas e governos será tema de audiência pública convocada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT. O evento é organizado pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT (Espec) e acontecerá na sede da instituição, em Brasília, dia 16 […]

Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado por uma fábrica de biscoitos e massas do Ceará, teve de apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal. Ao acolher recurso do empregado, a Turma condenou a empresa a pagar indenização de […]

Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês. O plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/15). A proposta faz parte da pauta […]

Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho

A Câmara aprovou ontem (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. Fonte: AASP |  Câmara aprova projeto que […]

Empregado será indenizado por danos morais por ser obrigado a movimentar pesos superiores à sua limitação física

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador de uma empresa aérea por carregar manualmente cargas acima de suas limitações físicas. O trabalhador, usuário de prótese na perna direita em decorrência de uma amputação, só poderia transportar […]

Auxiliar de serviços gerais submetido à jornada de 17 horas será indenizado por dano existencial

Submetido a uma jornada de 17 horas por dia, um auxiliar de serviços gerais de Jaú teve reconhecido pela 8ª Câmara do TRT-15 o direito de ser indenizado por dano existencial. O colegiado rejeitou provimento ao recurso da empresa JJR Massetto Madeiras, que insistiu em negar o pagamento ao trabalhador, entre outros, de indenização de […]

Reportagem Especial: “feriado de carnaval”

Tamborim, chocalho, agogô, cavaquinho, caixa e surdo. Você já sabe do que estamos falando, né? A união desses instrumentos transmite a energia contagiante de uma bateria de escola de samba. Fonte: TST | Reportagem Especial: “feriado de carnaval” É carnaval! Época de muitas festas e diversão. Para quem gosta dos bloquinhos de rua, oportunidade é […]