O setor educacional, apesar de sua indiscutível importância para o desenvolvimento do país, muitas vezes não encontra, dentro do ambiente jurídico, especialistas capazes de compreender todas as complexidades que envolvem o ambiente formal de aprendizagem.
Com uma variedade de legislações, de distintas esferas e temas, e o grande número de atores que fazem parte do processo educacional, como diretores/as, professores/as, responsáveis, estudantes, gestores/as e autoridades públicas, é essencial contar com o auxílio de um escritório que consiga relacionar e harmonizar todos esses cenários para a elaboração de soluções de excelência, garantindo a segurança jurídica e agilizando processos cotidianos de tomada de decisão.
O LTSA Advogados, percebendo a necessidade para a elaboração de estratégias dinâmicas e criativas para este ramo, consolidou sua área de Direito Educacional.
Composta por profissionais qualificados/as e atualizados/as com as demandas do mercado, o propósito do escritório é compreender todas as etapas, legislações e requisitos necessários para a manutenção de um ambiente educacional conceituado, seguro e que expire confiança.
A nossa missão é, com base na legislação educacional, operar o Direito Educacional dentro do ramo das ciências jurídicas, tanto de forma preventiva, por intermédio de consultas e orientações, quanto ativa na solução de conflitos das relações educacionais.
Direito Educacional e a atuação do LTSA advogados
Nossa atuação se resume em:
- Credenciamento e Recredenciamento de Instituições de Ensino Superior
- Processos de Avaliação perante MEC, INEP e CNE
- Transferência de Mantença
- Autorização e Renovação de Reconhecimento de Cursos
- Credenciamento e Autorizações na modalidade EAD
- Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu
- Elaboração de Documentação Institucional (Estatuto, Regimento, Regulamentos Internos, PDI, Contratos Educacionais e Virtuais, Emissão de Diplomas com acervo digital, entre outros)
- Compliance em Educação
- Aspectos Legais de Programas Governamentais (PROUNI, FIES)
- Combate ao Bullying;
- Consultoria Jurídica à Educação Básica e Superior
- Compliance à LGPD
Dúvidas com Direito Educacional? Envie uma mensagem para o LTSA Advogados.
11 3512-8200
facebook.com/ltsaadvogados
youtube.com/ltsaadvogados
linkedin.com/company/ltsaadvogados
Conheça mais sobre outras áreas de atuação do LTSA Advogados
São Paulo
Alameda Santos, 122
4º Andar – Cerqueira César
CEP: 01418 000 – Telefone: 11 3512 8200
Mogi das Cruzes
Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães 1.145
Conjunto 401 Torre Corporate Jd. Armênia
CEP: 08780-500 – Telefone: 11 4798 2316
