O setor educacional, apesar de sua indiscutível importância para o desenvolvimento do país, muitas vezes não encontra, dentro do ambiente jurídico, especialistas capazes de compreender todas as complexidades que envolvem o ambiente formal de aprendizagem.
Com uma variedade de legislações, de distintas esferas e temas, e o grande número de atores que fazem parte do processo educacional, como diretores/as, professores/as, responsáveis, estudantes, gestores/as e autoridades públicas, é essencial contar com o auxílio de um escritório que consiga relacionar e harmonizar todos esses cenários para a elaboração de soluções de excelência, garantindo a segurança jurídica e agilizando processos cotidianos de tomada de decisão.
O LTSA Advogados, percebendo a necessidade para a elaboração de estratégias dinâmicas e criativas para este ramo, consolidou sua área de Direito Educacional.

Composta por profissionais qualificados/as e atualizados/as com as demandas do mercado, o propósito do escritório é compreender todas as etapas, legislações e requisitos necessários para a manutenção de um ambiente educacional conceituado, seguro e que expire confiança.
A nossa missão é, com base na legislação educacional, operar o Direito Educacional dentro do ramo das ciências jurídicas, tanto de forma preventiva, por intermédio de consultas e orientações, quanto ativa na solução de conflitos das relações educacionais.

Direito Educacional e a atuação do LTSA advogados

Nossa atuação se resume em:

  • Credenciamento e Recredenciamento de Instituições de Ensino Superior
  • Processos de Avaliação perante MEC, INEP e CNE
  • Transferência de Mantença
  • Autorização e Renovação de Reconhecimento de Cursos
  • Credenciamento e Autorizações na modalidade EAD
  • Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu
  • Elaboração de Documentação Institucional (Estatuto, Regimento, Regulamentos Internos, PDI, Contratos Educacionais e Virtuais, Emissão de Diplomas com acervo digital, entre outros)
  • Compliance em Educação
  • Aspectos Legais de Programas Governamentais (PROUNI, FIES)
  • Combate ao Bullying;
  • Consultoria Jurídica à Educação Básica e Superior
  • Compliance à LGPD

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