O golpe da clonagem do WhatsApp já vem acontecendo há algum tempo, mas, segundo o Procon-SP, o número de casos aumentou significativamente durante a pandemia.

Ele pode ser aplicado de diferentes maneiras, mas o cenário mais comum é o da invasão da conta, em que o golpista passa a ter acesso às conversas e entra em contato com amigos e familiares pedindo uma transferência bancária alegando algum motivo.

Nessa situação, o estelionatário faz duas vítimas: quem tem o WhatsApp clonado e quem transfere o dinheiro para o suposto conhecido. Em ambas as situações, o crime pode ser julgado e gerar indenização.

Golpe do WhatsApp: de quem é a responsabilidade?

A clonagem do WhatsApp é de responsabilidade da operadora?

Em geral, as empresas telefônicas podem ser responsabilizadas civilmente caso não colaborem com a investigação, porém, não é incomum que o Judiciário entenda que as companhias sejam negligentes e tenham pouca cautela ao não adotar medidas eficientes contra fraudes.
Em agosto de 2019, por exemplo, a 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP aumentou a indenização por dano moral de R$ 5 mil para R$ 20 mil no caso de uma consumidora de uma operadora de telefonia que teve o WhatsApp clonado duas vezes.
Já em agosto de 2020, a Justiça de GO decidiu a favor de uma vítima de golpe que transferiu R$ 2,1 mil para um suposto conhecido, que teve a conta clonada, e condenou a empresa proprietária do WhatsApp e a operadora de celular a restituírem o valor e pagarem dano moral de R$ 4 mil.
Em ambos os casos, foi considerado a falha na prestação de serviços e os problemas causados aos clientes, que superaram os limites do mero aborrecimento cotidiano.

O banco pode ser responsabilizado por uma transferência decorrente de golpe?

É menos comum que as instituições financeiras sejam responsabilizadas, afinal, a empresa apenas executa a operação determinada pelo cliente. Porém, em outubro de 2019, a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT determinou que o banco restituísse um cliente vítima de golpe pelo WhatsApp.
Na situação, o colegiado verificou que o crime foi praticado por meio de uma transferência bancária para uma conta aberta pela própria agência, sem se certificar das transações financeiras permitidas.

Cai em um golpe pelo WhatsApp. O que fazer?

Se a sua conta for clonada, notifique seus familiares e amigos para que eles não transfiram nenhum valor ao criminoso. Também entre em contato com o WhatsApp pelo e-mail support@whatsapp.com.
Caso você tenha feito uma transação bancária durante o golpe, fale com o banco imediatamente.
Em ambos os casos, faça um boletim de ocorrência para que, ao longo da investigação, seja identificada a possível responsabilidade do fornecedor (banco, operadora, etc) e você possa buscar os seus direitos.
De qualquer maneira, previna-se e desconfie de qualquer ação ou mensagem fora do comum.

Dicas para evitar golpes pela internet do Procon-SP

  • Habilite a “verificação em duas etapas” do WhatsApp (clique em Configurações > Conta > Verificação em duas etapas)
  • Não forneça dados, senhas ou códigos;
  • Não acredite em ofertas de ajuda, sorteio, dinheiro etc. enviadas pelo WhatsApp, redes sociais, e-mails e não clique nesses links;
  • Não confie e não compartilhe links e informações dos quais não tenha certeza da origem;
  • Não preencha formulários que não estejam nos sites oficiais;
  • Baixe aplicativos apenas das lojas oficiais;
  • Em caso de dúvidas ou dificuldades, procure um familiar ou amigo que possa ajudar;
  • Utilize antivírus no computador, tablet e smartphone.

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