Um novo golpe tem deixado muitas pessoas em alerta: o do roubo de celular para realizar movimentações bancárias. Nele, criminosos aproveitam um momento de distração para pegar o aparelho eletrônico, de preferência desbloqueado (enquanto a vítima espera o Uber ou utiliza o Waze, por exemplo), e fazer transferências, empréstimos e outras transações pelo aplicativo do banco.

Este tipo de fraude causa um grande prejuízo e muita preocupação, e a situação fica ainda pior quando a pessoa procura pela instituição financeira, já que elas costumam isentar-se da culpa. Porém, é importante saber que este crime pode ser levado à Justiça para que o dinheiro perdido seja devolvido e, em alguns casos, até receber uma indenização.

Principais pontos deste texto

  • Criminosos têm roubado celulares para fazer movimentações bancárias em nome da vítima
  • O banco tem a responsabilidade de manter suas finanças em segurança e, por isso, pode ser condenado a devolver o dinheiro perdido na fraude e, a depender do caso, ainda pagar uma indenização por danos morais

O banco tem responsabilidade pela segurança de sua conta

As instituições financeiras devem zelar pelos produtos e serviços que dispõe no mercado e qualquer falha, como na segurança, é de sua responsabilidade, portanto, elas devem responder por eventuais danos causados aos seus clientes. Inclusive, isso está estabelecido na Súmula nº 479, que diz:

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

Sendo assim, nos casos em que houveram problemas na prestação de serviço, como, por exemplo, quando há brechas na segurança do aplicativo, o banco não pode deixar de dar assistência e, principalmente, de reaver os valores perdidos durante o golpe. Caso isso aconteça, é recomendável procurar um advogado especializado em Direito do Consumidor para, inclusive, receber uma indenização por danos morais.

Meu celular foi roubado. O que fazer?

Primeiro, é fundamental entrar em contato com o banco o mais rápido possível para que a conta seja bloqueada, o que impede o acesso ao aplicativo e suas funcionalidades, como transferências e pedidos de empréstimo.

Não se esqueça de registrar este contato para, caso precise, provar que a instituição financeira estava ciente do ocorrido e, por isso, tem responsabilidade por qualquer prejuízo.

Depois, faça um boletim de ocorrência comunicando o roubo ou furto. Se possível, informe o IMEI (o número está disponível na caixa do aparelho) para a polícia solicitar que a Anatel desabilite o celular imediatamente.

Além disso, também dá para apagar remotamente todas as informações do aparelho utilizando um celular ou computador, seguindo o passo a passo:

  • Modelos Android: entrar no site android.com/find, colocar o login e senha e clicar em “Limpar Dispositivo”;
  • Modelos Apple: acessar “Icloud.com”; digitar o login e senha, clicar em “Buscar iPhone” e em “Apagar iPhone”.

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