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Teletrabalho e doenças ocupacionais

A pandemia do novo Coronavírus trouxe várias mudanças em nossas vidas e, em especial, modificou também o nosso local de expediente: se antes fazíamos um deslocamento até a empresa, agora boa parte dos trabalhadores precisa apenas andar até a mesa ou escrivaninha de casa. E essa maneira de trabalhar tem agradado muitos empregados, que acreditam […]

Teletrabalho: recusar o retorno ao ambiente físico de trabalho pode justificar uma demissão?

Durante a pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas adotaram o teletrabalho como medida de segurança da saúde dos colaboradores e agora, com a flexibilização das regras de distanciamento social, essa determinação tem mudado. Pessoas que, até então, estavam trabalhando em suas casas foram chamados de volta ao ambiente físico da empresa, o que gerou discordâncias […]

Registro de ponto por exceção: o que é e como ele funciona

Há algum tempo, o registro de ponto por exceção, ou controle de jornada por exceção, voltou a ser um assunto bastante discutido. Tudo começou com a proposta de regularizar a flexibilização do registro de expediente apresentada pela MP da Liberdade Econômica, que já foi sancionada e, hoje, é lei. Porém, nem todos sabem exatamente o […]

Saiba tudo sobre rescisão indireta e a dispensa por justa causa à empresa

Você provavelmente conhece alguém que diz que precisa aceitar situações desagradáveis no trabalho, porque o emprego é importante para o sustento da casa. Mas a verdade é que todo trabalhador tem direitos, e quando eles não são respeitados, é possível “dispensar” o empregador sem perder suas verbas rescisórias, a rescisão indireta. Para isso, a Justiça […]

MP da Liberdade Econômica: entenda o que muda na vida do trabalhador

Na última quarta-feira (21/8), o Senado aprovou a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que tem por objetivo, segundo o governo, desburocratizar e simplificar os processos para empresas e empreendedores. Por consequência, essas alterações também provocarão mudanças no dia a dia do trabalhador e, por isso, é importante compreendê-las para saber quais […]

TRF4 garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos limitados após lesão no punho direito. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recorrido ao tribunal alegando ausência de sequelas capazes de impossibilitar o trabalhador. A decisão foi tomada em […]