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Agência dos EUA confirma multa de US$ 5 bi ao Facebook

A multa é resultado de uma longa investigação sobre o caso Cambridge Analytica, em que a rede social compartilhou sem consentimento informações de 87 milhões de usuários com a uma firma britânica de marketing político. Fonte: Terra | Agência dos EUA confirma multa de US$ 5 bi ao Facebook A Comissão Federal do Comércio dos […]

Advogado empresarial: profissional fundamental para o crescimento de uma empresa

Cada vez mais, os empresários têm percebido a importância de uma assessoria jurídica. Independentemente do setor de atuação, tipo de serviço ou tamanho da empresa, é imprescindível ter a orientação de um especialista para evitar transtornos no âmbito jurídico. Para esta função, existe o advogado empresarial. Este profissional é responsável por cuidar juridicamente de um […]

Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram […]

Preocupado com a Reforma da Previdência? Entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma, que prevê mudanças rigorosas para a aposentadoria; confira: Fonte: R7 Notícias | Preocupado com a Reforma da Previdência? Entenda o que muda A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), com 379 votos favoráveis e 131 contrários, o texto-base da reforma da Previdência. A Proposta de […]

Pensão por morte

Pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida em até 180 (cento e oitenta) dias após a morte, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 (noventa) dias após o óbito, para os demais dependentes. […]

O pente-fino e a nova lei 13846/19

Foi sancionada em 18/06/2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei 13846/19, de combate a fraudes previdenciárias. Essa legislação nada mais é do que a conversão da Medida Provisória 871, em 3 de junho. A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação. Para atingir esse objetivo, a lei cria o Programa Especial para […]

Empregada de MG obrigada a imitar foca será indenizada por danos morais

A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$15 mil de indenização por ter sido obrigada a emitir sons de animais, como foca, em reunião de trabalho, em razão do descumprimento de metas de produtividade. A decisão foi da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), que reconheceu que […]

Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas

Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo terá que pagar indenização a um gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas exigidas. O empregado ainda era obrigado a participar do “grito de guerra” da empresa, dançando e rebolando. O juiz Geraldo Magela Melo, em atuação na 36ª Vara do […]

Dados pessoais de 2,4 milhões de usuários do SUS são vazados na internet

Um banco de dados, obtido via ataque, foi exposto na tarde desta quinta-feira (11) em um website. Nele, constam as informações pessoais de 2,4 milhões de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), como nome completo, nomes da mãe, endereços, números de CPF e datas de nascimento. Fonte: UOL | Dados pessoais de 2,4 milhões […]

Governo admite que modelo de autoridade de dados proposto não é o ideal, mas o possível no momento

Argumentos não convenceram os representantes da sociedade civil, que defendem um órgão independente técnico e financeiramente, nos moldes das agências reguladoras. Fonte: Tele Síntese | Governo admite que modelo de autoridade de dados proposto não é o ideal, mas o possível no momento O governo admitiu que a proposta da criação da Autoridade Nacional de […]