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Plano de saúde negou medicamento à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC)? Saiba o que fazer

Teletrabalho e doenças ocupacionais

A pandemia do novo Coronavírus trouxe várias mudanças em nossas vidas e, em especial, modificou também o nosso local de expediente: se antes fazíamos um deslocamento até a empresa, agora boa parte dos trabalhadores precisa apenas andar até a mesa ou escrivaninha de casa. E essa maneira de trabalhar tem agradado muitos empregados, que acreditam […]

Teletrabalho: recusar o retorno ao ambiente físico de trabalho pode justificar uma demissão?

Durante a pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas adotaram o teletrabalho como medida de segurança da saúde dos colaboradores e agora, com a flexibilização das regras de distanciamento social, essa determinação tem mudado. Pessoas que, até então, estavam trabalhando em suas casas foram chamados de volta ao ambiente físico da empresa, o que gerou discordâncias […]

Registro de ponto por exceção: o que é e como ele funciona

Há algum tempo, o registro de ponto por exceção, ou controle de jornada por exceção, voltou a ser um assunto bastante discutido. Tudo começou com a proposta de regularizar a flexibilização do registro de expediente apresentada pela MP da Liberdade Econômica, que já foi sancionada e, hoje, é lei. Porém, nem todos sabem exatamente o […]

Saiba tudo sobre rescisão indireta e a dispensa por justa causa à empresa

Você provavelmente conhece alguém que diz que precisa aceitar situações desagradáveis no trabalho, porque o emprego é importante para o sustento da casa. Mas a verdade é que todo trabalhador tem direitos, e quando eles não são respeitados, é possível “dispensar” o empregador sem perder suas verbas rescisórias, a rescisão indireta. Para isso, a Justiça […]

Outubro Rosa: quais são os direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama?

Outubro é o mês dedicado a compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, que é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. Cerca de 80% dos casos são descobertos pelas próprias pacientes. E após fazer o autoexame, consultar o médico e confirmar o diagnóstico, uma nova […]

85% das empresas declaram que não estão prontas para atender às exigências da LGPD

Pesquisa da Serasa Experian revela que 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais exigidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que começará a vigorar no Brasil em agosto de 2020. A maioria delas pretende estar pronta em […]

Advogado empresarial: profissional fundamental para o crescimento de uma empresa

Cada vez mais, os empresários têm percebido a importância de uma assessoria jurídica. Independentemente do setor de atuação, tipo de serviço ou tamanho da empresa, é imprescindível ter a orientação de um especialista para evitar transtornos no âmbito jurídico. Para esta função, existe o advogado empresarial. Este profissional é responsável por cuidar juridicamente de um […]

Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram […]